abraça fraldas pela transportadora a granel dentro do código

Perguntas Plantão Fiscal - Secretaria da Fazenda- abraça fraldas pela transportadora a granel dentro do código ,Resposta: Com a alteração do Convênio ICMS 38/2012 através do Convênio ICMS 50/2018, na transmissão a qualquer título, dentro do prazo de 4 (quatro) anos da data da aquisição, a pessoa adquirente não faça jus ao mesmo tratamento fiscal, razão pela qual devem ser adotados os procedimentos constantes nos itens 45.11 e 45.11.1 do Anexo ...Logística reversa - muito além da reciclagem - Logística ...Devido a alta do setor de agro negócios, a indústria de defensivos agrícolas movimentou em 2003 US$ 2,5 bilhões. Esse faturamento gera em média 23 milhões de quilos de embalagens de agrotóxicos por ano. Depois do uso, estas embalagens se transformam em resíduos tóxicos, representando graves riscos à população e ao meio ambiente.



Livro I

Nota Informare - Alterado o inciso III do Art. 2º pela Lei nº 16.735, de 27.12.2019. IV - a entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade; Nota Informare - Redação do inciso IV alterada pelo Decreto 26.878/02.

Vídeos - Máquina Industrial - Maquinários Usados - Compra ...

- 2 Lados do balão com 1 cor – 1 lado com 2 cores. Capacidade de 1.000 a 1.250 balão por hora. - 2 Lados do balão com 2 cores – 1 lado balão com 3 cores. - 3 Lados do …

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

CONSIDERANDO as Decisões nº s 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL – CMC, os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006, e a Resolução CAMEX nº 66, de 14 de agosto de 2014,

Decreto nº 58/99 de 8 de Setembro: Artigo 1 - Finalidade ...

A actividade de uma unidade estatística é determinada pela subclasse da CAE-Rev.1 que represente mais de 50% do Valor acresce ntado (ou variável ajustada). Sempre que uma subclasse não atinja este valor a unidade se rá classificada pela actividade principal. Determinada a partir da aplicação do método descendente ou hierárquico, isto ...

DICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR: Agosto 2010

Apesar do descompasso no crescimento, o saldo comercial entre os dois países ainda é favorável ao Brasil em US$ 9,2 bilhões. No ano passado, foi de US$ 25,3 bilhões. Para Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o crescimento de produtos chineses importados ameaça a competitividade brasileira.

Portal da Câmara dos Deputados

Portal da Câmara dos Deputados. Capítulo II Das Isenções Art. 6º Estão isentos do imposto, nos termos do artigo 15, § 1º da Constituição, os produtos considerados como o mínimo indispensável à habitação, vestuário, alimentação e tratamento médico das pessoas de restrita capacidade econômica, na forma das especificações constantes do Anexo I.

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Julgue o item que se segue, acerca das ideias, das estruturas linguísticas e da tipologia do texto III. Mantêm-se a correção gramatical e o sentido original do período ao se substituir a expressão “uma vez que” (l.8) por qualquer um dos seguintes termos: porque, já que, pois, por conseguinte

Cartilha SPED - FIESP - Julho 2010 by Roberto Duarte - Issuu

E. a observância do leiaute do arquivo digital, estabelecido no Ato Cotepe ICMS nº 14/2007; F. a numeração da NF-e Após a análise do arquivo da NF-e, a Secretaria da Fazenda comunicará o ...

Escritório América – Página: 5 – O segredo do sucesso da ...

A empresa optante, que auferir receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do PIS/Pasep e da Cofins, tem direito a reduzir o valor referente a essas vendas no cálculo do Simples Nacional, de forma a não haver tributação em duplicidade.. Vide, por exemplo, a Solução de Consulta RFB 39/2012 (1ª Região Fiscal).

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

A comunicação do resultado da verificação do arquivo digital pela Secretaria da Fazenda será realizada pela Internet, mediante protocolo disponibilizado ao emitente ou a terceiro por ele autorizado, contendo, conforme o caso, i) o número do protocolo; ii) a chave de acesso; iii) o número da NF-e ou a data e a hora do recebimento da ...

Lei Nº 12670 DE 27/12/1996 - Estadual - Ceará - LegisWeb

Nota LegisWeb: Redação Anterior: (Artigo acrescentado pela Lei Nº 15892 DE 27/11/2015):. Art. 9º-C. Ficam isentas do ICMS as vendas internas e interestaduais de veículos novos quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. ...

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Ex 058 - Fornos horizontais com queimador a gás, para cura do revestimento interno, da tinta e do verniz externo das latas metálicas para bebidas carbonatadas, capacidade de produção de até 6.000latas/min, temperatura de operação entre 105 a 210°C, constituído de 3 zonas de cura, esteira transportadora em fibra de vidro, câmaras ...

Lefisc - Legislação Fiscal

LIV - saída de bombas d’água popular de acionamento manual, classificadas no código 8413.60.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, a serem instaladas no semi-árido brasileiro dentro do Programa Bomba d’Água Popular, cuja execução está sob a responsabilidade da Articulação do Semi-Árido Brasileiro, dispensado o estorno de ...

Archtendencias – Tendencias do mercado e novidades

10. Se é possível, usa fraldas e pensos sem plástico. Além de celulose, as fraldas contêm derivados do petróleo, como polipropileno, polietileno, elásticos, adesivos e plásticos diversos. Só nos Estados Unidos o seu uso soma cerca de 37.000 quilos de resíduos plásticos por ano. Mas não te assustes: além dos de tela, existem fraldas ...

Tabelas Práticas - CFOP

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) NOTA - O CFOP será interpretado de acordo com as Notas Explicativas, e visam aglutinar em grupos homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informação e em todas as análises de dados, as operações e prestações realizadas pelos contribuintes do imposto. DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO …

Regulamento 639/2016

Regulamento 639/2016. 1 - Nos termos do artigo 33.º, n.º 1, alínea k) e artigo 25.º, n.º 1, alínea g) da Lei 75/2013, de 12 de setembro se faz público que pela deliberação da Câmara Municipal da Amadora, de 6 de abril de 2016 e da Assembleia Municipal, de 26 de abril de 2016 na sequência de revisão foram aprovadas as alterações ao Código Regulamentar do Município da Amadora.

Perguntas Frequentes - Secretaria da Fazenda

III- anotar no RUDFTO, o número e a data da última nota fiscal emitida pela sistemática do Decreto 31.440, de 2014. Parágrafo único. Após emissão da última nota fiscal emitida pela sistemática do inciso II do caput deste artigo, o contribuinte fica sujeito ao disposto nos …

DIRETORIA DE PATENTES - Revista da Propriedade Industrial

DIRETORIA DE PATENTES - Revista da Propriedade Industrial PATENTES, DESENHOS INDUSTRIAIS, CONTRATOS, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, TOPOGRAFIA DE CIRCUITO INTEGRADO REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL No 2105 10 de Maio de 2011 SEÇÃO I REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Dilma Roussef MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Ministro do ...

ATUALIZADO EM 18

Nova redação dada ao § 8º do art. 2º pela alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 37.536/17 – DOE de 03.08.17. OBS: efeitos desde 13.06.17 § 8º O fato de a escrituração indicar insuficiência de caixa e bancos, suprimentos a caixa e bancos não comprovados ou a manutenção no passivo de

Decreto nº 6080 DE 28/09/2012

g) fundações de direito privado, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos do art. 14 do Código Tributário Nacional, contratadas pelas instituições ou fundações referidas nas alíneas "a" a "f", nos termos da Lei Federal n° 8.958/94, desde que os bens adquiridos integrem o patrimônio da contratante (Convênio ICMS 131/2010).

Decreto Nº 7871 DE 29/09/2017 - Estadual - Paraná - LegisWeb

39-A - Até 30.4.2021, nas saídas interestaduais de PEIXES, com destino ao estado de São Paulo, calculado sobre o valor do imposto devido pela operação própria, em percentual que resulte numa carga tributária efetiva de 7% (sete por cento). (Redação do caput dada pelo Decreto Nº 4462 DE 08/04/2020, efeitos a partir de 01/05/2020).

Fralda Dogs Care Ecofralda para Cães Machos 12 Unidades | Petz

A diferença delas é o formato, as fraldas são confeccionadas, para cobri a genital de cada gênero, que ficam em locais diferentes da anatomia de cada sexo. Fralda Dogs Care . Como vimos, o uso das fraldas higiênicas para cachorros é mais aconselhado para casos específicos, onde o pet realmente precisa de seu auxílio. Alguns desses casos ...

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Ex 058 - Fornos horizontais com queimador a gás, para cura do revestimento interno, da tinta e do verniz externo das latas metálicas para bebidas carbonatadas, capacidade de produção de até 6.000latas/min, temperatura de operação entre 105 a 210°C, constituído de 3 zonas de cura, esteira transportadora em fibra de vidro, câmaras ...

Transporte de sólidos a granel – Guia Trânsito

O transporte de carga é atividade essencial à economia do país, contudo, pela sua natureza, existem regras para que ocorra de maneira segura. Neste post falaremos sobre os sólidos a granel. De acordo com a Resolução 441/2013 do Contran, entende-se como “sólido a granel” qualquer carga sólida fracionada, fragmentada ou em grãos, transformada ou in…